DORNÉLIO SILVA: Cláusula de barreira elimina 16 partidos

Pelo texto, haverá, a partir da eleição de 2018, uma cláusula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. E, conforme os dados do TSE referentes às eleições de 2014, isso significa que cada partido teria que atingir 1.338.101 votos válidos nacionais para sobreviver.

Em 2030, a cláusula chegará a 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles. Os efeitos da medida serão positivos, uma vez que reduzirá o número de partidos, bem como a fragmentação.

A regra pode facilitar a formação de consensos, diminuindo os custos políticos para o Executivo conseguir aprovar projetos no Congresso. Cabe lembrar que muitos dos casos de corrupção descobertos nas duas últimas décadas tiveram como origem, justamente, a compra de votos e a distribuição de cargos pelo Planalto. Como ocorre grandiosamente no governo Temer, na tentativa de aprovar projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do governo de plantão.

(*) Mestre em Ciência Política e diretor-presidente da Doxa Pesquisa.

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